{"id":850,"date":"2023-11-08T07:22:47","date_gmt":"2023-11-08T11:22:47","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=850"},"modified":"2023-11-08T07:26:16","modified_gmt":"2023-11-08T11:26:16","slug":"ministerio-da-saude-garante-o-maior-recurso-da-historia-para-saude-bucal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=850","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade garante o maior recurso da hist\u00f3ria para sa\u00fade bucal"},"content":{"rendered":"

Para levar atendimento odontol\u00f3gico a todos os brasileiros, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade garante o maior or\u00e7amento da hist\u00f3ria em sa\u00fade bucal. Ser\u00e3o R$ 3,8 bilh\u00f5es em 2024 para o\u00a0Programa Brasil Sorridente<\/a><\/strong>\u00a0chegar ao interior do pa\u00eds e regi\u00f5es desassistidas. Representa um crescimento de 126% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento deste ano. A iniciativa reconhece a import\u00e2ncia deste atendimento no SUS e refor\u00e7a o compromisso do Governo Federal com o cuidado integral da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que, no pr\u00f3ximo ano, a popula\u00e7\u00e3o passe a contar com 8.069 novos servi\u00e7os e equipes de sa\u00fade bucal, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o profissional em parceria com universidades e compra de novos equipamentos, como cadeiras odontol\u00f3gicas e ultrassom dental. Com isso, mais de 22,8 milh\u00f5es de brasileiros ser\u00e3o beneficiados. O\u00a0Brasil Sorridente<\/a><\/strong>\u00a0passar\u00e1 a cobrir 62,5% da popula\u00e7\u00e3o, que corresponde a 127 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o reajustados em at\u00e9 188% os valores destinados a estados e munic\u00edpios para o custeio dos servi\u00e7os que estavam estagnados desde 2016. Isso deve impactar na maior ades\u00e3o dos gestores locais ao programa, pois receber\u00e3o mais incentivos para a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento.<\/p>\n

A sa\u00fade bucal voltou a ser uma prioridade do Governo Federal com a retomada do Brasil Sorridente em maio deste ano. Desde ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ampliou o n\u00famero de equipes, habilitou novos servi\u00e7os e criou uma modalidade in\u00e9dita dentro do programa para atender munic\u00edpios de at\u00e9 20 mil habitantes.<\/p>\n

O\u00a0Brasil Sorridente<\/a><\/strong>\u00a0est\u00e1 presente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, onde \u00e9 feito o primeiro atendimento do paciente e o acompanhamento odontol\u00f3gico, incluindo a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e tratamento dent\u00e1rio. O tratamento de casos mais complexos \u00e9 feito nos servi\u00e7os e centros de especialidades odontol\u00f3gicas, como tratamento de canal, de casos de c\u00e2ncer de boca, implantes dent\u00e1rios, coloca\u00e7\u00e3o de aparelhos, entre outros.<\/p>\n

Expans\u00e3o do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Dentre as novas habilita\u00e7\u00f5es previstas para 2024, ser\u00e3o 6.536 novas equipes de Sa\u00fade Bucal, um incremento de mais de 20%, chegando a 36.779 equipes atendendo em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os, ser\u00e3o 100 novos\u00a0Centros de Especialidades (CEO)<\/a><\/strong>, chegando ao total de 1.310 em funcionamento em todo o pa\u00eds. Outros 1.000 centros v\u00e3o expandir as especialidades atendidas. Essas unidades oferecem servi\u00e7os como diagn\u00f3stico bucal para detec\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros e endodontia, que \u00e9 o tratamento de canal. Al\u00e9m disso, mais 100 centros passar\u00e3o a ter qualifica\u00e7\u00e3o para o atendimento de pessoa com defici\u00eancia, chegando a 766 unidades.<\/p>\n

Mais servi\u00e7os no interior e regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso<\/b><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m quer dobrar o n\u00famero de Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis (UOM) em funcionamento. Em 2024, ser\u00e3o habilitadas 300 novas unidades, totalizando 404 no pa\u00eds at\u00e9 o fim do pr\u00f3ximo ano. S\u00e3o essas unidades, estruturadas em ve\u00edculos adaptados, que chegam as regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n

As Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis entraram como uma das prioridades do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a implanta\u00e7\u00e3o de 360 unidades at\u00e9 o fim de 2026. Um investimento na ordem de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n

Uma das novidades com a retomada do Brasil Sorridente \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o odontol\u00f3gico no interior do pa\u00eds, com foco nos munic\u00edpios de at\u00e9 20 mil habitantes. O Servi\u00e7o de Especialidades em Sa\u00fade Bucal (SESB) refor\u00e7a o compromisso de garantir o acesso a atendimento odontol\u00f3gico em regi\u00f5es desassistidas. Este ano, ser\u00e3o 34 servi\u00e7os e, em 2024, ser\u00e3o criados 800 novos.<\/p>\n

Para qualificar o atendimento, est\u00e1 em curso projeto piloto de Teleodontologia no SUS em 11 estados. O objetivo \u00e9 melhorar o diagn\u00f3stico e tratamento precoce de doen\u00e7as bucais por meio de um aplicativo, que ajudar\u00e1 tamb\u00e9m no encaminhamento para unidades especializadas. A nova ferramenta oferecer\u00e1 oportunidades de forma\u00e7\u00e3o continuada e contribuir\u00e1 para a pesquisa e o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas. A expectativa \u00e9 expandir para todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Outra estrat\u00e9gia, amplamente conhecida no \u00e2mbito da sa\u00fade bucal, s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es protagonizadas pelo Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), como as visitas de profissionais de sa\u00fade no ambiente escolar para a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o da escova\u00e7\u00e3o dental supervisionada e\u00a0a aplica\u00e7\u00e3o t\u00f3pica de fl\u00faor.<\/p>\n

Aumento do repasse para estados e munic\u00edpios<\/b><\/p>\n

Outro avan\u00e7o \u00e9 o reajuste dos valores destinados ao custeio dos servi\u00e7os. Para o funcionamento dos Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO), por exemplo, a m\u00e9dia dos recursos transferidos pela Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios crescer\u00e1 em 188%, chegando a R$ 36,9 mil\/m\u00eas em 2024.<\/p>\n

J\u00e1 as equipes de sa\u00fade bucal, o salto nos repasses federais ser\u00e1 cerca de 74%, atingindo valor m\u00e9dio de R$ 5.039 por equipe. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m vai custear 233 novos Laborat\u00f3rios de Pr\u00f3teses Dent\u00e1rias, refor\u00e7ando o custeio de R$ 15 mil por unidade, para mais de R$ 25 mil, crescimento de 67%.<\/p>\n

Monitoramento da fluoreta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua<\/b><\/p>\n

Est\u00e1 em processo de implementa\u00e7\u00e3o uma sala de situa\u00e7\u00e3o que garantir\u00e1 o monitoramento do teor de fl\u00faor na \u00e1gua tratada. O Governo Federal, em parceria com estados e munic\u00edpios, fornece recursos para melhorar o acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e fluoretada nas cidades brasileiras. A fluoreta\u00e7a\u00f5 da \u00e1gua de abastecimento p\u00fablico, que j\u00e1 completa 70 anos no Brasil, representa um salto significativo e transformador para a preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal.<\/p>\n

Retomada do Brasil Sorridente como prioridade do Governo Federal<\/b><\/p>\n

Em maio deste ano, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou lei que incorpora a sa\u00fade bucal como pol\u00edtica obrigat\u00f3ria do SUS. Com isso, a sa\u00fade bucal passou a ser um direito de todos os\u00a0brasileiros garantido por lei.<\/p>\n

Como primeira medida para o fortalecimento do programa, o\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade credenciou 3.685 novas equipes de sa\u00fade bucal e 630 novos servi\u00e7os e unidades de atendimento realizados no primeiro semestre<\/a>.<\/p>\n

A oferta de atendimento especializado em sa\u00fade bucal para munic\u00edpios com at\u00e9 20 mil habitantes tamb\u00e9m foi ampliada<\/a>, viabilizando que esses locais ofertem at\u00e9 3 especialidades odontol\u00f3gicas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi\u00a0institu\u00eddo o pagamento por desempenho para equipes de sa\u00fade bucal<\/a>. Isso significa um acr\u00e9scimo no valor mensal com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de indicadores, al\u00e9m do valor mensal regular. Esse valor tamb\u00e9m contempla as novas Equipes de Sa\u00fade Bucal (eSB) que forem implantadas.<\/p>\n

Saiba mais sobre o Brasil Sorridente<\/b><\/p>\n

Criado em 2004, o\u00a0Programa Brasil Sorridente<\/a><\/strong>\u00a0busca garantir acesso a servi\u00e7os odontol\u00f3gicos de forma gratuita no SUS. As principais diretrizes do programa s\u00e3o baseadas no direito de todos os brasileiros \u00e0 um sorriso saud\u00e1vel, parte fundamental para uma vida digna, aumento da autoestima e o exerc\u00edcio da cidadania. Ap\u00f3s o desmonte da pol\u00edtica durante a \u00faltima gest\u00e3o, a sa\u00fade bucal volta a ser uma prioridade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Os servi\u00e7os odontol\u00f3gicos s\u00e3o ofertados em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF),\u00a0Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis (UOM)<\/a><\/strong>,\u00a0Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO)<\/a><\/strong>, hospitais e, agora, no Servi\u00e7o Especializado de Sa\u00fade Bucal (SESB). Al\u00e9m desses servi\u00e7os que comp\u00f5e a rede de sa\u00fade bucal, a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Bucal conta com\u00a0Laborat\u00f3rios Regionais de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria (LRPD)<\/a><\/strong>.<\/p>\n

NOVOS SERVI\u00c7OS E EXPANS\u00c3O DOS INVESTIMENTOS EM 2024<\/b><\/p>\n

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