{"id":968,"date":"2023-12-01T00:58:25","date_gmt":"2023-12-01T04:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=968"},"modified":"2023-12-01T00:58:38","modified_gmt":"2023-12-01T04:58:38","slug":"super-ricos-lula-cumpre-promessa-de-colocar-pobre-no-orcamento-e-rico-no-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=968","title":{"rendered":"Super-ricos: Lula cumpre promessa de colocar pobre no or\u00e7amento e rico no Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"

O cumprimento da promessa do presidente Lula de \u201ccolocar o pobre no or\u00e7amento e o rico no Imposto de Renda\u201d avan\u00e7ou em mais uma etapa com a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Senado Federal, na quarta-feira (29), da\u00a0proposta do governo que prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o ou eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas incidentes sobre os fundos exclusivos<\/a>, usados pelos super-ricos, e de aplica\u00e7\u00f5es em offshores \u2013 empresas de pessoas residentes no Brasil com sede fiscal no exterior. A proposta segue para san\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n

O Projeto de Lei PL 4173\/2023, aprovado inicialmente na C\u00e2mara dos Deputados, foi apresentado pelo governo com o objetivo de promover justi\u00e7a tribut\u00e1ria, j\u00e1 que os brasileiros mais pobres, proporcionalmente, pagam mais impostos do que os ricos.<\/p>\n

O pequeno grupo de 2,5 mil investidores que aplicam nos fundos exclusivos, por exemplo, s\u00f3 pagam Imposto de Renda no momento do resgate e com a tabela regressiva, ou seja, quanto mais tempo de aplica\u00e7\u00e3o, menor a tributa\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, a maioria dos trabalhadores s\u00e3o obrigados a comprometer parte de seus sal\u00e1rios com o pagamento de impostos.<\/p>\n

Cada fundo exclusivo pertence a apenas um cotista e exige pelo menos R$ 10 milh\u00f5es de entrada e taxa anual de manuten\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil. Ao todo, esses investimentos acumulam patrim\u00f4nio de R$ 756,8 bilh\u00f5es e respondem por 12,3% da ind\u00fastria de fundos no pa\u00eds. Com o projeto, o governo pretende igualar essas aplica\u00e7\u00f5es aos demais fundos de investimento, com cobran\u00e7a semestral de IR conhecida como come-cotas.<\/p>\n

O texto aprovado pelo Senado prev\u00ea al\u00edquota de 8% para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos quanto nas offshores, a atualiza\u00e7\u00e3o do valor dos rendimentos acumulados at\u00e9 2023. Al\u00e9m disso, foi fixada al\u00edquota linear \u2013 para os dois tipos de investimento \u2013 de 15% sobre os rendimentos.<\/p>\n

Por meio do projeto, o governo prev\u00ea que poder\u00e1 arrecadar, no pr\u00f3ximo ano, cerca de R$ 20 bilh\u00f5es, que poder\u00e3o refor\u00e7ar os recursos federais destinados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e a investimentos que gerem emprego e renda.<\/p>\n

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), considerou a aprova\u00e7\u00e3o no Senado uma \u201cgrande vit\u00f3ria para o pa\u00eds\u201d e destacou que, como ocorre com outros projetos que buscam melhoras na vida do povo, a extrema-direita votou contra. \u201cMais um compromisso que o presidente Lula cumpre. S\u00f3 a turma do Bolsonaro registrou voto contra. Cobrar imposto de rico n\u00e3o \u00e9 com eles. Sabem mesmo \u00e9 esfolar o povo\u201d, afirmou, nas redes sociais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pimenta, comemorou mais esse avan\u00e7o do governo Lula. \u201cFaz o L: Presidente Lula est\u00e1 fazendo justi\u00e7a tribut\u00e1ria no Brasil. Quem \u00e9 rico e nunca pagou imposto em fundos exclusivos e offshores agora vai pagar para que quem ganha at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos fique isento. Isso \u00e9 governar para o povo\u201d, destacou, nas redes sociais.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi outro a falar da import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da proposta do governo. \u201cImposto para ricos. Aprovamos no Senado Federal uma iniciativa in\u00e9dita: a cobran\u00e7a de imposto das camadas mais abastadas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o parlamentar, nas redes sociais. \u201cCom essa aprova\u00e7\u00e3o, o governo Lula cumpre etapa importante para que o pa\u00eds tenha justi\u00e7a tribut\u00e1ria, j\u00e1 que os recursos arrecadados ser\u00e3o usados para garantir a isen\u00e7\u00e3o de IR de quem ganha at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Segundo ele, ser\u00e1 dado \u201caos ricos o mesmo tratamento dado ao cidad\u00e3o comum que tem pequenos<\/a>\u00a0investimentos no Brasil e j\u00e1 paga imposto sobre eles. Grande dia!\u201d.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/h3>\n

As iniciativas do governo para promover justi\u00e7a na cobran\u00e7a de impostos no pa\u00eds incluem tamb\u00e9m a proposta de reforma tribut\u00e1ria, aprovada no in\u00edcio de novembro pelo Senado e que foi encaminhada para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Um dos principais pontos da reforma \u00e9 a revers\u00e3o do car\u00e1ter regressivo do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, que faz os mais pobres, proporcionalmente, pagarem mais impostos do que os ricos. Isso acontece porque, atualmente, o pa\u00eds adota uma elevada tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo.<\/p>\n

Outro benef\u00edcio constante da proposta \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de al\u00edquota zero para a Cesta B\u00e1sica de Alimentos, que pretende garantir comida na mesa de todos os brasileiros.<\/p>\n

J\u00e1 para colocar o pobre no or\u00e7amento, o governo Lula tem adotado uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es nesse sentido, como o fortalecimento dos programas de transfer\u00eancia de renda, entre os quais o Bolsa Fam\u00edla; o Minha Casa, Minha Vida, o reajuste per capita do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae), a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a retomada do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), o Plano Safra da Agricultura Familiar, dentre outras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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