{"id":971,"date":"2023-12-01T01:02:06","date_gmt":"2023-12-01T05:02:06","guid":{"rendered":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=971"},"modified":"2023-12-01T01:02:21","modified_gmt":"2023-12-01T05:02:21","slug":"reconhecimento-dia-de-zumbi-e-da-consciencia-negra-sera-feriado-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptmt.com.br\/?p=971","title":{"rendered":"Reconhecimento: Dia de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra ser\u00e1 feriado nacional"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou na noite de quarta-feira (29) o parecer da deputada\u00a0Reginete Bispo (PT-RS)<\/a>\u00a0ao projeto de lei (PL 3268\/21), do Senado, que declara a data feriado nacional, uma demanda do movimento negro por reconhecimento, direito \u00e0 mem\u00f3ria, justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o. \u201cEste \u00e9 um momento hist\u00f3rico para esta Casa, para o Congresso Nacional, para o Brasil, porque o dia 20 de novembro n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um feriado, \u00e9 rememorar os quase 4 s\u00e9culos de luta contra a escravid\u00e3o do povo negro no Brasil. \u00c9 rememorar a luta cotidiana das mulheres negras e da juventude negra deste Pa\u00eds por justi\u00e7a, por liberdade e por direitos\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cTer o dia 20 de novembro como uma data que reverencia um her\u00f3i negro, Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravid\u00e3o neste Pa\u00eds, \u00e9 reconhecer 60% do povo, que estavam invisibilizados e que, pela primeira vez, v\u00e3o ter um feriado para celebrar a sua hist\u00f3ria, a sua mem\u00f3ria\u201d, destacou a parlamentar.<\/p>\n

Emocionada, Reginete Bispo afirmou que era com muito orgulho, \u201cpara honrar os nossos ancestrais e a luta do povo negro deste Pa\u00eds, que ela relatava o projeto. \u201cDefender o 20 de novembro como feriado nacional \u00e9 me somar \u00e0 maioria do povo brasileiro, uma vez que cinco estados brasileiros e mais de 1.200 munic\u00edpios j\u00e1 celebram o feriado do 20 de novembro\u201d.<\/p>\n

Para reiterar a import\u00e2ncia da proposta, Reginete citou que a Bancada Negra, rec\u00e9m-criada, escolheu o feriado para iniciar seus esfor\u00e7os de combate ao racismo e de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial pela cria\u00e7\u00e3o de um feriado. \u201cTalvez pare\u00e7a a muitos uma iniciativa menor, meramente simb\u00f3lica. Mas n\u00e3o o \u00e9. Porque s\u00edmbolos s\u00e3o importantes. Nossa legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea um n\u00famero reduzido de feriados nacionais. S\u00e3o datas alusivas ao que o Pa\u00eds considera mais relevante em sua hist\u00f3ria. Se uma dessas datas n\u00e3o faz refer\u00eancia direta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, \u00e9 \u00f3bvio que nossa hist\u00f3ria estar\u00e1 sendo muito mal contada\u201d, argumentou.<\/p>\n

Ela ainda fez defer\u00eancia ao senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta no Senado, e \u00e0 deputada\u00a0Benedita da Silva (PT-RJ)<\/a>. \u201cQuero fazer men\u00e7\u00e3o a dois parlamentares hist\u00f3ricos que est\u00e3o presentes aqui nesta sess\u00e3o: o senador Paulo Paim, a deputada Benedita da Silva, dois parlamentares que representam aqui neste Congresso a hist\u00f3ria e a luta do povo negro\u201d.<\/p>\n

A deputada\u00a0Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), que presidiu a sess\u00e3o durante a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, afirmou que a data \u00e9 fundamental para a democracia e para o combate ao racismo no Brasil. \u201cUm orgulho estar ao lado da Bancada Negra, e presidir a vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria hist\u00f3rica\u201d, afirmou.<\/p>\n

Texto aprovado<\/h3>\n

Pelo texto aprovado, que segue para san\u00e7\u00e3o, data ser\u00e1 chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro j\u00e1 \u00e9 considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades. Tramitou apensado ao projeto principal o PL 296\/2015, do deputado\u00a0Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA)<\/a>, que tamb\u00e9m transforam o Dia da Consci\u00eancia Negra feriado nacional.<\/p>\n

\u201cEstou emocionado! Foram oito anos de debate, resist\u00eancia e muita for\u00e7a de vontade. Criamos a Bancada Negra e meu projeto que tratava sobre o feriado da Consci\u00eancia Negra foi escolhido como priorit\u00e1rio. Veio um projeto de mesmo teor do Senado Federal, e trabalhamos para dar celeridade a sua aprecia\u00e7\u00e3o. Uma a\u00e7\u00e3o coletiva; a primeira vit\u00f3ria de muitas da Bancada Negra da C\u00e2mara\u201d, comemorou.<\/p>\n

Igualdade racial<\/h3>\n

\u201c\u00c9 muito bom estar aqui do lado das companheiras e dos companheiros que formam esta bancada negra no dia de hoje, sem d\u00favida alguma, provando um projeto que \u00e9 hist\u00f3rico. Eu tive a oportunidade de apresentar um projeto de lei que foi apensado a este\u201d, comemorou a deputada\u00a0Jack Rocha (PT-ES)<\/a>.<\/p>\n

Ela acrescentou que n\u00e3o \u00e9 por ser somente mais um feriado, \u201cmas n\u00f3s aqui j\u00e1 demos uma demonstra\u00e7\u00e3o de que o ac\u00famulo de a\u00e7\u00f5es afirmativas gera pol\u00edticas p\u00fablicas para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial no Brasil. Ainda faltava essa liga para que n\u00f3s pud\u00e9ssemos ter um momento de reflex\u00e3o sobre a hist\u00f3ria do povo brasileiro, a hist\u00f3ria do povo negro e principalmente sobre a constru\u00e7\u00e3o do que \u00e9 uma sociedade antirracista\u201d, completou.<\/p>\n

Homenagem<\/h3>\n

Homenageada tamb\u00e9m pelo deputado\u00a0Vicentinho (PT-SP)<\/a>, e muito aplaudida pelos demais parlamentares, a deputada Benedita da Silva enfatizou\u00a0 que o projeto era importante porque reconhece historicamente que Zumbi dos Palmares foi um dos maiores democratas \u201cque n\u00f3s encontramos na luta de um povo por sua liberdade, um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente nos nossos cora\u00e7\u00f5es, nas nossas veias, nas nossas almas e fez com que este Brasil pudesse reconhec\u00ea-lo como her\u00f3i da P\u00e1tria brasileira. N\u00e3o foi como her\u00f3i dos negros, mas her\u00f3i da P\u00e1tria brasileira. E \u00e9 esse o legado deixado pela Constituinte, junto com o senador Paulo Paim. H\u00e1 35 anos, n\u00f3s defendemos essa causa. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 apenas um feriado qualquer, \u00e9 uma hist\u00f3ria do Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para Vicentinho, a deputada Benedita representa as mulheres v\u00edtimas deste Pa\u00eds, os homens, os jovens da periferia, o povo escravizado que perdeu a vida, Dandara e Zumbi dos Palmares. \u201cEu estou muito emocionado porque este momento \u00e9 hist\u00f3rico para n\u00f3s que lutamos por 20 anos. Eu queria dedicar a Benedita da Silva, companheira que fez a Jornada Zumbi pela Vida comigo em S\u00e3o Paulo \u2014 fomos juntos aos sepultamento de Nelson Mandela; viajamos pelo mundo em defesa da dignidade de nossa gente; e eu sempre estou seguindo esta irm\u00e3\u201d, relembrou.<\/p>\n

Supera\u00e7\u00e3o do racismo<\/h3>\n

A deputada\u00a0Carol Dartora (PT-PR)<\/a>\u00a0ao defender o projeto, afirmou que ele chega ao plen\u00e1rio desta Casa com um atraso hist\u00f3rico. \u201cMas estamos no fechamento deste m\u00eas de novembro, m\u00eas em que realizamos todas as discuss\u00f5es sobre a necessidade da supera\u00e7\u00e3o do racismo em nossa sociedade, e a nossa expectativa, o nosso desejo \u00e9 fechar este m\u00eas com a institui\u00e7\u00e3o do Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra, como reconhecimento dos mais de 300 anos da popula\u00e7\u00e3o negra escravizada que tudo construiu, reconhecimento da necessidade de acirrarmos os debates sobre a supera\u00e7\u00e3o do racismo, reconhecimento de um povo que \u00e9 a maior parte das brasileiras e dos brasileiros. Viva o Dia da Consci\u00eancia Negra! Se hoje estamos aqui, s\u00f3 o devemos \u00e0 Dandara, s\u00f3 o devemos a Zumbi\u201d, comemorou.<\/p>\n

Luta, coragem e ousadia<\/h3>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da deputada\u00a0Dandara (PT-MG)<\/a>\u00a0a mat\u00e9ria \u00e9 muito importante para o povo brasileiro, \u201cporque, ao longo da hist\u00f3ria, as conquistas do povo negro s\u00f3 foram poss\u00edveis por causa da nossa capacidade de organizar luta, construir frentes de resist\u00eancia, buscando a nossa t\u00e3o sonhada liberdade\u201d. O 20 de novembro segundo a deputada, marca n\u00e3o s\u00f3 a data de Zumbi dos Palmares, um l\u00edder negro que lutou, com a sua pr\u00f3pria vida, pela liberta\u00e7\u00e3o do nosso povo, \u201cmas tamb\u00e9m refor\u00e7a que tudo que n\u00f3s conquistamos at\u00e9 aqui foi com muita luta, muita coragem, muita ousadia. E, apesar de tudo, n\u00f3s, povo negro, ainda resistimos e lutamos contra as desigualdades, a tirania e tamb\u00e9m a opress\u00e3o\u201d,<\/p>\n

Dandara disse ainda que rememorar as lutas do povo que, mesmo cativo, construiu a sua pr\u00f3pria liberdade, \u00e9 garantir que as gera\u00e7\u00f5es futuras possam trilhar caminhos abertos, livres, justos e fraternos. \u201c\u00c9 garantir tamb\u00e9m que a utopia, o compromisso intransigente com a vida do povo negro n\u00e3o est\u00e1 distante. A coragem de Zumbi dos Palmares e Dandara dos Palmares \u00e9 o que nos move. Um Brasil que se reconcilia com a sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria \u00e9 um Brasil que reconhece de onde veio e sabe muito bem para onde quer ir\u201d, completou.<\/p>\n

Do PT na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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