Barranco denuncia secretária de Saúde de Cuiabá por fala antivacina: ‘Desrespeito à memória de milhares de mortos’

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) protocolou nesta terça-feira (13) um ofício ao Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ-MT), Rodrigo Fonseca Costa, solicitando a abertura de investigação contra a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, por possível infração administrativa e atentado à saúde pública. A denúncia tem como base uma declaração feita por ela durante participação no podcast ‘PodOlhar’, no dia 8 de maio, na qual afirmou: “A Covid não fez nada comigo. A vacina acho que fez”.

A fala da gestora de saúde, que ganhou repercussão nas redes sociais, foi considerada por Barranco uma afronta à ciência, à responsabilidade institucional e à memória das mais de 715 mil vítimas da Covid-19 no Brasil. Em Mato Grosso, foram registradas mais de 15 mil mortes desde o início da pandemia, segundo dados do Ministério da Saúde.

“Não se trata apenas de uma opinião pessoal. Trata-se de uma autoridade pública, responsável por liderar políticas de saúde, espalhando desinformação em um momento em que o negacionismo ainda causa danos concretos à nossa sociedade. Essa declaração é criminosa. É um tapa na cara das famílias enlutadas e dos profissionais que lutaram e morreram tentando salvar vidas. É incompatível com a função pública que exerce”, afirmou Barranco.

O parlamentar argumenta que a fala da secretária vai contra os princípios constitucionais da Administração Pública e pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/1992. Segundo ele, a manifestação pública de desconfiança quanto à vacina compromete a confiança popular nas campanhas de vacinação e encoraja movimentos negacionistas.

“A secretária Lúcia Helena não só desrespeitou a ciência, como feriu frontalmente os pilares do Sistema Único de Saúde. É o tipo de fala que fragiliza políticas públicas e pode custar muitas vidas. Não podemos admitir esse tipo de retrocesso vindo de quem deveria ser exemplo e a linha de frente da promoção da saúde”, disparou o deputado.

Barranco destaca que a iniciativa tem por base o dever institucional de defesa da saúde pública, da integridade das políticas sanitárias e do respeito às normas que regem a atuação de autoridades públicas. Para ele, declarações como a da secretária devem ser apuradas com rigor para evitar que se consolidem narrativas contrárias à ciência e à proteção da vida.

O ofício encaminhado ao procurador-geral Rodrigo Fonseca Costa requer ainda a possibilidade de medidas judiciais, inclusive o ajuizamento de uma ação por ato de improbidade, caso se confirme a conduta ilegal da secretária.

Estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde demonstram que a vacinação foi responsável por reduzir em mais de 96% os óbitos por Covid-19 no Brasil, evitando colapsos ainda mais profundos no sistema de saúde e permitindo a retomada gradual da vida social e econômica do país.

“Ao colocar a eficácia da vacina em dúvida, a secretária coloca em risco tudo o que foi conquistado com muita luta, esforço e sacrifício. É inadmissível que uma gestora de saúde pública sirva de porta-voz do negacionismo. O Ministério Público tem o dever de agir”, finalizou Barranco.