Agricultura familiar pode ganhar PAC exclusivo: lideranças de MT reforçam apelo ao Governo Federal

O Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Diamantino e Nortelândia (Sintraf/MT) está confiante na criação de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado exclusivamente para a agricultura familiar. Uma pauta com propostas prioritárias foi entregue ao Vice-presidente do  Brasil, Geraldo Alckmin,  durante a passagem da caravana presidencial por Mato Grosso, no último dia 26 de maio.

A iniciativa é liderada por Aparício Valeriano Siqueira, coordenador de finanças do Sintraf e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso. Segundo ele, a expectativa é que o programa represente um marco nas políticas públicas voltadas ao campo: “Estamos esperançosos com a mudança na política de agricultura familiar. A criação de um PAC específico é essencial, pois são essas mãos que colocam comida na mesa dos brasileiros”, afirmou.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar já iniciou a construção do programa. Em janeiro deste ano, foi criado um grupo de trabalho (GT) com previsão de apresentar os resultados no início de agosto.

O documento entregue ao vice-presidente defende que o PAC da Agricultura Familiar se torne uma política de Estado permanente, com foco em reforma agrária, acesso à terra, transição agroecológica, enfrentamento às mudanças climáticas, educação no campo, conectividade e ampliação da produção de alimentos saudáveis.

Outras reivindicações incluem garantia de direitos básicos, como saúde, habitação rural, previdência social e cidadania. O sindicato também pede a agilização dos processos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, o reconhecimento do papel dos sindicatos nesses trâmites e o fim da criminalização da luta sindical.

A pauta contempla ainda melhorias na comercialização e logística da produção, com medidas que facilitem o acesso direto às políticas públicas pelos agricultores e agricultoras familiares.

Por fim, o sindicato solicita atenção urgente às famílias acampadas há mais de dez anos, às que ocupam áreas de reserva legal e às que enfrentam ameaças de despejo judicial. Também pede prioridade às famílias que aguardam há anos por acesso à terra.

A carta termina com uma mensagem de apoio ao presidente Lula e reafirma o compromisso da categoria com o fortalecimento da agricultura familiar: “Agricultura familiar, as mãos que alimentam a nação. Plantando o novo sindicalismo, semente de uma terra solidária.”