Estudantes entregam Carta da Juventude a Barroso em defesa da educação democrática

Nesta segunda-feira (18), durante a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, à Cuiabá, representantes do movimento estudantil entregaram ao ministro a Carta da Juventude em Defesa da Educação Democrática. O documento denuncia práticas de desrespeito, cerceamento da liberdade e atitudes autoritárias de gestores públicos em Mato Grosso.

Barroso esteve no colégio Liceu Cuiabano para o lançamento do Programa Diálogos com a Juventude.

No documento, os estudantes repudiaram a postura do prefeito Abílio Brunini, que expôs crianças e adolescentes em um vídeo público, vinculando-os a disputas político-partidárias. Segundo a carta, a conduta viola direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“O uso da imagem de estudantes como palanque político transforma nossas escolas em cenários de humilhação e constrangimento”, destaca o texto, que cita episódio ocorrido durante a reinauguração da Escola Estadual Alice Fontes. Para as entidades, a situação fere o artigo 17 do ECA, que assegura a preservação da integridade psíquica, moral, imagem e identidade de crianças e adolescentes.

Em defesa da educação democrática, os alunos manifestaram rejeição ao modelo de escolas cívico-militares. Conforme os estudantes, um terço das escolas de Mato Grosso já funciona nesse formato, mas a implantação ocorre sem diálogo transparente com a comunidade escolar e sem garantir o contraditório. Como exemplo, eles citam as Escolas Estaduais Gustavo Kuman, onde um professor teve o microfone desligado ao tentar expor críticas, e a Leovegildo de Melo, onde estudantes do período noturno foram impedidos de votar, além do fato de professores e funcionários serem excluídos do processo.

Outra denúncia é a instalação de câmeras com captação de imagem e som em salas de aula, promovida pela gestão municipal de Cuiabá. Para os estudantes, a medida transforma o ambiente escolar em espaço de vigilância e censura, ferindo a liberdade de expressão de professores e alunos.

Silenciamento de Entidades Estudantis

A Carta ainda alerta para o silenciamento das entidades estudantis em Mato Grosso, com a exclusão da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) do Conselho Estadual de Educação. Até hoje, segundo os manifestantes, a UBES não teve seu assento restituído. “Trata-se de mais um golpe contra a democracia e contra o direito de representação autônoma dos estudantes secundaristas nos espaços de decisão sobre a educação em Mato Grosso”, afirma o texto.

O secundarista Murilo Mânica, que entregou a carta a Barroso, resumiu o tom da denúncia: “Esses ataques fazem parte de um mesmo projeto: silenciar a juventude e enfraquecer a escola pública como espaço de liberdade, reflexão crítica, valorização da nossa identidade e construção coletiva.”