» PT define regulamento dos Encontros Setoriais 2025

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) aprovou o Regulamento dos Encontros Setoriais 2025, documento que orienta a participação da militância nos próximos processos democráticos internos.

Os encontros, realizados nos níveis estadual e nacional, têm como objetivos a eleição dos integrantes dos coletivos setoriais, dos secretários ou coordenadores e, no caso das etapas estaduais, a escolha dos delegados que representarão cada área no Encontro Nacional.

As atividades são organizadas em duas frentes:

– Coordenações Setoriais, que incluem áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública, Esporte, Direitos Humanos, entre outras; e

– Secretarias Setoriais, que contemplam temáticas como Mulheres, LGBT, Cultura, Combate ao Racismo, Meio Ambiente e Sindical.

Critérios de participação

Podem participar, com direito a voz e voto, os filiados que tenham se inscrito no PT até 13 de setembro de 2025, optado por seus setoriais até 30 de setembro de 2025 e realizado o credenciamento digital até cinco dias úteis antes do encontro.

Cada militante pode escolher até dois setoriais de livre participação e, adicionalmente, integrar os encontros de Combate ao Racismo, Mulheres e LGBT, mediante critérios específicos de identidade étnico-racial, de gênero ou orientação sexual.

As transferências de filiação entre estados devem ser registradas até 30 de setembro de 2025, e a adesão setorial pode ser feita pela Área PT na internet ou por intermédio dos diretórios municipais e estaduais.

Credenciamento digital

O credenciamento é obrigatório para os encontros estaduais e deve ser feito pela Área PT, com inclusão de e-mail e telefone celular como meios formais de comunicação.

A militância recebe comprovante digital, e comissões formadas por secretarias setoriais e de organização acompanham todo o processo.

Alterações nos contatos informados só são permitidas em casos excepcionais, como roubo ou perda do acesso, mediante boletim de ocorrência, e nunca nos cinco dias que antecedem o encontro.

Calendário das etapas

O calendário aprovado prevê a realização das etapas estaduais aos fins de semana:

– Coordenações Setoriais: entre 10 e 19 de outubro de 2025

– Secretarias Setoriais: de 24 de outubro a 16 de novembro de 2025.

– Encontros Nacionais: de 28 a 30 de novembro de 2025, com datas específicas para três secretarias: LGBT (24 e 25 de janeiro de 2026), Combate ao Racismo (30 e 31 de janeiro de 2026) e Mulheres (31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026).

As comissões executivas estaduais ficam responsáveis por definir os calendários locais, garantindo que plenárias virtuais não coincidam, de forma a possibilitar a participação de mulheres, jovens, negros e LGBTs em diferentes encontros.

Inscrição de chapas e candidaturas

Para se candidatar ou compor chapas, é necessário estar em dia com as contribuições financeiras ao partido.

O prazo para regularização é 3 de outubro de 2025 nos estados e 24 de novembro de 2025 no âmbito nacional. As inscrições de chapas devem ser feitas até essas datas pela Área PT.

Cada chapa deve ter entre 6 e 28 nomes e indicar três representantes responsáveis pela coordenação da campanha e pela gestão das vagas conquistadas. São obrigatórios critérios de paridade de gênero, cotas étnico-raciais (com exceção do Setorial de Combate ao Racismo) e cota de juventude para filiados até 29 anos (exceto no Setorial da Pessoa Idosa).

As eleições poderão ser por aclamação, quando houver consenso, ou via sistema eletrônico de votação, das 10h às 20h no dia do encontro. Em caso de necessidade, haverá segundo turno no domingo seguinte.

Processo e validade dos encontros

As reuniões ocorrerão de forma remota, por videoconferência, exceto a Secretaria de Mulheres, que seguirá normas específicas.

Todas as plenárias serão gravadas e as atas deverão ser registradas e divulgadas até dois dias úteis após o evento.

O quórum mínimo de validade de encontros estaduais é de 20 participantes (10 nos setoriais de Pessoas com Deficiência e de Assuntos Indígenas).

No caso dos encontros nacionais, só poderão ser convocados se houver adesão em pelo menos sete estados, no caso das secretarias, e cinco estados, no caso das coordenações.

O mandato de secretários, coordenadores e membros dos coletivos será de quatro anos. Recursos contra decisões poderão ser apresentados em até três dias após o fato questionado, e as omissões do regulamento serão resolvidas pela Comissão Executiva Nacional.

Acesse a íntegra do regulamento aqui.

Da Redação

PT define regulamento dos Encontros Setoriais 2025

Critérios de participação

Credenciamento digital

Calendário das etapas

Inscrição de chapas e candidaturas

Processo e validade dos encontros

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