» PL Antifacção: parlamentares do PT endossam projeto do governo Lula

Com apoio popular nas redes sociais, da sociedade civil e movimentos sociais, a bancada do PT na Câmara conseguiu reverter o texto inicial apresentado pelo relator do projeto Antifacção (PL 5582/2025), o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública de São Paulo, aliado da bancada bolsonarista no Congresso Nacional. A nova versão do PL poderá ser votada nesta quarta-feira (12).

O líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), chama a atenção para o novo relatório de Derrite que volta a atacar a Polícia Federal. “Depois da pressão da sociedade, ele recuou nas competências da PF, mas agora tenta asfixiar o órgão financeiramente e aliviar o crime organizado”. Segundo Lindbergh, o projeto original do governo previa o perdimento de bens das facções, que permitiu à PF apreender 1,2 bilhão e quatro navios da Refit na Operação Carbono Oculto. “Derrite quer acabar com isso e inventar o absurdo ‘domínio social estruturado’ no lugar de facção criminosa. Nós não vamos recuar um milímetro. Nenhum ataque à Polícia Federal será aceito”, assegurou o líder petista.

Lindbergh reiterou ainda que foi uma vitória enorme da sociedade e do povo que se mobilizou em defesa da Polícia Federal. “O relator recuou nos dois pontos fundamentais: retirou a equiparação de facções criminosas a organizações terroristas e preservou a competência constitucional da Polícia Federal, que havia sido gravemente ameaçada. É uma conquista democrática do debate público, da mobilização social e da firme defesa das instituições republicanas.”

Compromisso com a segurança pública

Na mesma linha, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), celebrou. “Conseguimos resgatar a essência do texto do PL Antifacção, reafirmando nosso compromisso com a segurança pública. Unidos, seguimos construindo um Brasil mais justo e seguro para todos”.

Já o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) definiu o momento como uma vitória diante da “tentativa de golpe da extrema-direita.”. E continuou. “Não vamos aceitar nenhuma restrição à ação da Polícia Federal e não vamos aceitar essa classificação de terrorismo, porque isso atinge a nossa soberania”. O parlamentar também pontuou que o resultado positivo foi graças à atuação dos parlamentares da bancada e o apoio popular, principalmente nas redes sociais.

Polícia Federal fortalecida

O deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Reimont (PT-RJ), ainda frisou que “se o objetivo é enfrentar o crime organizado, a Polícia Federal tem um papel central. É hora de manter a pressão, porque quem defende o Brasil de verdade defende uma Polícia Federal forte, autônoma e respeitada.”

Diante da atuação de Derrite, a deputada federal Lenir de Assis (PT-PR) explicou que este “ficou marcado em São Paulo pela ‘milicianização’ da segurança pública, com um aumento de 98% nas mortes cometidas por policiais militares durante sua gestão como secretário de Tarcísio. É a tragédia convertida em espetáculo na busca insana por votos”.

Governo Lula enfrenta o crime

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA) destacou que “o presidente Lula enviou um projeto para combater as facções. É a primeira vez que um projeto dessa magnitude chega à Casa. Na verdade, quem combate de fato a violência e o crime organizado é o presidente Lula”.

Para os parlamentares, “a proposta do governo Lula segue sendo a mais sólida e constitucional: enfrenta o crime organizado com foco em ocupação e permanência nos territórios, a descapitalização das facções com o perdimento de bens e a criação do Banco Nacional de Facções Criminosas, fortalecendo a inteligência, integração e cooperação entre as polícias federal, estaduais e municipais”.

Mais declarações de parlamentares

Deputado Luiz Couto (PT-PB) – “Houve avanço no debate sobre o projeto de lei Antifacção Criminosa. O novo parecer do relator retirou pontos que fragilizavam a atuação da Polícia Federal no enfrentamento ao crime organizado. Estamos firmes com o governo Lula no combate ao crime e na segurança do povo brasileiro.”

Deputado Jilmar Tatto (PT-SP) – “Sob a batuta do governador de SP Tarcísio de Freitas, a base bolsonarista tentou descaracterizar o PL antifacções. Graças à péssima repercussão na opinião pública, acabou voltando atrás. O combate às facções se faz com inteligência e respeito à autonomia da Polícia Federal!”

Deputado Rogério Correia (PT-MG) – “O melhor é o presidente mudar o relator, ele tem vício de origem”, escreveu o parlamentar em referência ao deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP), relator da proposta e ex-secretário de Segurança do governo do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

recisa de punições duras e respostas firmes do Estado. Concordo com o aumento das penas e com o endurecimento das leis, mas comparar facções criminosas ao tee Lula em um PL AntiPolícia Federal. Porém, o texto continua tendo problemas e a gente está de olho. Erro de Hugo Motta fazer disputa política indicando relator o secretário de Tarcísio.”

Também repercutiram o assunto a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG), Alencar Santana (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG) e Bohn Gass (PT-RS).

Do site do PT na Câmara

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