Mato Grosso tem semana histórica com homologação de três Terras Indígenas e reconhecimento de nova reserva

As Terras Indígenas homologadas em Mato Grosso são: TI Manoki, em Brasnorte; TI Estação Parecis, em Diamantino; e TI Uirapuru, nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste.

A homologação garante aos povos indígenas, incluindo Paresí e Irantxe-Manoki, a posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas, conforme a Constituição Federal. As quatro TIs homologadas — nos três estados contemplados — somam cerca de 2,45 milhões de hectares.

O reconhecimento dos territórios é considerado fundamental para a preservação ambiental, já que muitas Terras Indígenas estão inseridas em áreas contínuas de floresta. Estudos apontam que a ampliação das demarcações pode evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir emissões de carbono até 2030, contribuindo para o cumprimento das metas climáticas brasileiras.

Fim dos conflitos territoriais

A presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo, que também é militante do Partido dos Trabalhadores, destacou que a conquista é resultado de anos de mobilização.

“Isso abre precedente para mais terras demarcadas em nosso estado. Temos mais de 20 territórios em processo de demarcação. Estamos muito felizes, é resultado de luta”, afirmou.

Tipuici Manoki, representante do povo Manoki, afirmou que a homologação traz segurança à comunidade.
“Meus avós começaram essa luta. Em 1990, fizeram a primeira carta sobre nosso território. São mais de 40 anos. É o resultado de várias parcerias. Nossos avós enfrentaram pistoleiros, tivemos casas derrubadas e roças destruídas. Agora vamos cuidar da nossa terra”, disse.

Relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra que o povo Manoki enfrentou, em 2024, uma invasão que está sendo investigada pelo Ministério Público Federal, com desmatamento de 2.205,56 hectares de floresta nativa. O Cimi também cita irregularidades no plano básico ambiental indígena da PCH Bocaiúva, no Rio Cravari, em Brasnorte, além de impactos da pavimentação da MT-170.

O presidente da Associação Waymare, Edson Kazumazakae — que representa povos da Estação Parecis e da Uirapuru —, afirmou ao g1 que a homologação encerra anos de conflito e abre um novo ciclo de segurança jurídica.
“É um sentimento de respeito, esperança e de que vale a pena lutar e acreditar na lei. Quando a terra não é homologada, tudo fica mais difícil. Agora é vida nova, com segurança, sem ameaças e sem riscos”, declarou.

Segundo o Cimi, a Estação Parecis vinha sendo explorada por fazendeiros devido à ausência de homologação — situação que muda com os novos decretos.

Ao todo, o Cimi registrou 18 casos de conflitos e disputas territoriais no estado em 2024, além de 32 casos de invasão, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio. O relatório também aponta ameaças de morte contra duas lideranças indígenas. Em janeiro, casas da aldeia Kriimpej foram alvo de rajadas de tiros após ameaças de dois homens armados. No dia anterior, a comunidade já havia sido intimidada por um arrendatário de pastagem sobreposta à área reivindicada.

Reconhecimento

No caso do povo Kanela, o território não foi demarcado, mas reconhecido como reserva indígena. Isso ocorre porque o grupo descende da mesma etnia originária do Maranhão, de onde fugiu após ataques na década de 1930, estabelecendo-se na região do Araguaia, em Mato Grosso. Atualmente, vivem em seis aldeias, agora oficialmente reconhecidas como território tradicional.

Com informações do G1