Senado aprova Projeto de Rosa Neide que institui semana escolar contra a violência de gênero

Trabalhar o respeito às mulheres e o combate ao preconceito e à violência de gênero desde a primeira infância é a proposta do Projeto de Lei nº 796/2019, de autoria da ex-deputada federal Professora Rosa Neide (PT). A matéria foi aprovada na última semana após ser apensada a um projeto similar do Senado da República.

A nova regra, que agora segue para sanção presidencial, institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito da educação básica. A iniciativa prevê a promoção do diálogo sobre respeito e igualdade de gênero, além de reflexões críticas sobre as relações afetivas, por meio da implementação de ações educativas permanentes nas escolas.

“Educação que transforma começa com diálogo”, afirma Rosa Neide na justificativa da proposta.

De acordo com a ex-deputada, a nova lei fortalece a inserção desse debate no ambiente escolar, consolidando ações educativas contínuas, consideradas por ela fundamentais para a prevenção da violência contra as mulheres.