NOTA DE REPÚDIO

A Secretaria Estadual LGBT do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso manifesta seu mais veemente repúdio às declarações de cunho homofóbico atribuídas à então secretária municipal de Cultura de Confresa, Evirlene Sipaúba, direcionadas ao vereador Marcelo Souza durante comentários sobre sua participação em um evento alusivo ao Dia das Mulheres no município.

A fala divulgada publicamente, ao questionar a legitimidade da participação de um homem gay em um espaço de diálogo com mulheres, revela não apenas preconceito e desinformação, mas também reproduz estigmas históricos que atingem a população LGBTQIA+. Trata-se de uma manifestação discriminatória incompatível com qualquer função pública e que fere frontalmente os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do respeito à diversidade.

Desde 2019, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADO 26 e do MI 4733 – marco no combate à LGBTfobia no país, a homofobia passou a ser enquadrada na Lei nº 7.716/1989, Lei do Racismo, sendo considerada crime. Portanto, manifestações dessa natureza não podem ser tratadas como meras opiniões, mas como violações de direitos que precisam ser devidamente apuradas e responsabilizadas na forma da lei.

Nos solidarizamos com o vereador Marcelo Souza e com todas as pessoas LGBTQIA+ que, diariamente, enfrentam o preconceito em espaços públicos, institucionais e sociais. Nenhuma autoridade ou agente público tem o direito de deslegitimar identidades, afetos ou trajetórias de vida. Reconhecemos como medida necessária a exoneração da gestora e reforçamos que o serviço público deve ser guiado pelo respeito à diversidade, pela promoção da cidadania e pela defesa incondicional dos direitos humanos.

A Secretaria Estadual LGBT do PT reafirma seu compromisso histórico com o enfrentamento à LGBTfobia, com a construção de uma sociedade mais justa, plural e democrática, onde todas as pessoas possam viver com dignidade, respeito e liberdade.

Rodriguinho da Cultura
Secretário Estadual LGBT do PT/MT