Lei de Rosa Neide é  sancionada por Lula e fortalece trabalho de mulheres artesãs em todo o país

Uma conquista histórica para milhares de mulheres artesãs brasileiras acaba de se tornar realidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.419/2026, que estabelece medidas de incentivo, valorização e fortalecimento da atividade profissional das artesãs. A norma, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (29), tem origem no Projeto de Lei nº 6.249/2019, de autoria da ex-deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) e do deputado federal José Guimarães (PT-CE).

A nova legislação autoriza os governos federal, estaduais e municipais a criarem ações voltadas à qualificação profissional, ao acesso a mercados, à participação em feiras e exposições e à valorização do artesanato produzido por mulheres.

Para Rosa Neide, a sanção representa um importante avanço no reconhecimento do trabalho das artesãs brasileiras.

“As mulheres artesãs preservam a cultura, a identidade e os saberes populares do nosso país. Esta lei garante mais visibilidade, oportunidades e autonomia econômica para milhares de trabalhadoras que transformam talento e tradição em sustento para suas famílias e comunidades”, destacou Rosa Neide.

A legislação reconhece diversos ofícios tradicionalmente exercidos por mulheres, como rendeira, bordadeira, ceramista, crocheteira, costureira, tecelã, bonequeira, trançadeira e fiandeira. No entanto, a lista não é limitada, permitindo o reconhecimento de outras atividades artesanais de relevância cultural, social e econômica.

Além de criar mecanismos de incentivo à atividade artesanal feminina, a nova lei também altera a legislação que regulamenta a profissão de artesão, incluindo expressamente o termo “artesã” e assegurando atenção especial às mulheres no acesso a políticas públicas e linhas de crédito.

“A sanção da Lei nº 15.419/2026 representa um marco para o artesanato brasileiro, reconhecendo o papel fundamental das mulheres na preservação da cultura popular e na geração de renda em todo o país”, concluiu Rosa Neide.