Governos de Cuiabá e de Mato Grosso aderem ao Plano Brasil Sem Fome do Governo Federal

Com o objetivo de ajudar a eliminar a fome no Brasil, reduzir a pobreza e combater a insegurança alimentar da população, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumpriu agenda em Cuiabá. Durante a visita, ele assinou o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome, tanto com o governo municipal quanto com o estadual.

As ações do estado e do município vão fortalecer as políticas públicas do Governo Federal, que estão contempladas no Plano Brasil Sem Fome e incluem mais de 80 programas e iniciativas. “A pobreza não se resume apenas à comida e à renda. Também envolve a falta de dignidade e de qualidade de vida. O Plano Brasil Sem Fome consiste em mais de 80 programas e ações que disponibilizamos para quem mais precisa”, afirmou o ministro.

“Agora é o momento de mobilizar os entes federativos para aderirem ao plano. Cada estado terá suas próprias ações”, explicou a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity.

A agenda na capital mato-grossense contou ainda com o lançamento do Programa Cuiabá de Prato Cheio. A iniciativa da prefeitura municipal tem o objetivo de criar uma rede credenciada de restaurantes para oferecer refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda inscrita no Cadastro Único.

A alimentação será disponibilizada nas modalidades para viagem e para consumo no local, com o propósito de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que tiveram essa condição agravada pela pandemia do coronavírus.

Segundo a primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro, serão distribuídas 26 mil refeições mensais para famílias com renda per capita de até R$ 218. “Isso equivale a 20 vezes mais do que o restaurante popular atendia, anteriormente restrito apenas à região central de nossa cidade”, contou.

“A cidade de Cuiabá está fazendo a sua parte e, em conjunto com o presidente Lula, firmamos hoje um protocolo perpétuo em busca da justiça e da inclusão social”, enfatizou. “Estamos pensando nas pessoas extremamente vulneráveis, que não têm condições sequer de se deslocar até o centro para garantir a alimentação”, acrescentou Marcia.

Durante a cerimônia, também foram estabelecidos mecanismos de cooperação com o objetivo de promover a inclusão no mercado de trabalho de pessoas inscritas no Cadastro Único. A agenda contou com a participação dos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, além do secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luiz Carlos Everton.

O MDS ainda anunciou um repasse de R$ 7,92 milhões ao estado, sendo R$ 5,2 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Mato Grosso. Desse valor, dois contratos, no valor de R$ 1,6 milhão, já foram assinados nesta sexta-feira.

Os outros R$ 2,72 milhões correspondem a um aditivo ao acordo de cooperação técnica entre MDS, MDA e o Governo do Mato Grosso, por meio da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT) e da Secretaria de Agricultura, para o repasse de recursos não reembolsáveis para 593 novas famílias rurais em situação de pobreza.

“Cuiabá sai na frente das cidades brasileiras para tirar o país do mapa da fome e para trazer ao povo o conjunto de direitos que ele merece, mas que já foi negado para eles um dia”, disse ministro Paulo Teixeira.

Impacto econômico

Nesta sexta-feira, o ministro Wellington Dias também visitou o Grupo Pereira, proprietário do mercado Comper, e assinou um protocolo de intenções para garantir a inclusão dos cuiabanos cadastrados no Cadastro Único no mercado de trabalho. O grupo empresarial emprega mais de 17 mil funcionários.

A assinatura assegurou o emprego de 100 pessoas que eram beneficiárias do Programa Bolsa Família. “O grupo já abriu três mil vagas, e estamos identificando essas pessoas no Cadastro Único e as encaminhando para a empresa. Estamos quebrando o paradigma de preconceito contra aqueles que estão no Cadastro Único”, afirmou o secretário Luiz Carlos Everton.

“O Grupo Pereira tem um propósito claro, que é ser um ambiente de qualidade para se passar a vida, contribuindo para a transformação pessoal e do ambiente. Acreditamos que essa transformação ocorre de duas maneiras: através do trabalho ou da educação”, apontou o diretor de Pessoas e Gestão do grupo, Paulo Silva.

Pela regra de proteção do Bolsa Família, podem permanecer no programa por até dois anos famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. A família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. A medida foi estabelecida pelo Governo Federal para garantir um período de maior estabilidade financeira e para promover a emancipação real dos beneficiários.

Assistência social

Ainda nesta sexta-feira, o ministro Wellington Dias realizou uma visita técnica ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) Novo Colorado, ao lado do prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Márcia Pinheiro. O equipamento de assistência social garante o atendimento a mais de cinco mil famílias, de 19 bairros, incluindo dois da zona rural.

“Sou funcionária efetiva da Prefeitura de Cuiabá e é uma honra demonstrar um pouco do nosso trabalho”, contou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Ellen Janaína Ferreira. “Acreditamos firmemente que o Governo Federal está comprometido com a política social e que iremos reestruturar essa política que sofreu desgaste nos últimos anos”, acrescentou.

A agenda em Cuiabá foi finalizada com a assinatura de protocolos de intenções entre o Governo Federal e o governo estadual com o objetivo de gerar emprego e qualificação profissional por meio do Programa Ser Família Capacita.

Segundo o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o país precisa combater a desigualdade por meio de políticas estruturadas e articuladas. “O Brasil tem grande potencial, porém está repleto de desigualdades. O primeiro passo crucial para alterar essa realidade é o reconhecimento de sua existência, bem como da pobreza e das diferenças neste país”, afirmou.